É o que se aprende conduzindo planejamentos sucessórios dos casos mais simples aos mais complexos, mesmo que sucessões ainda não seja a sua área mais forte. Este guia reúne testamento, doação, usufruto, pacto antenupcial, diretivas antecipadas de vontade e autocuratela como as peças de um único plano.
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Este material foi escrito especialmente para:
Profissionais que atendem clientes buscando organizar o patrimônio e a sucessão em vida.
Titulares que querem uma referência completa dos seis instrumentos para orientar a serventia.
Registradores que lidam com a central de testamentos e as diretivas antecipadas de vontade no dia a dia da serventia.
Candidatos que precisam de domínio técnico sobre testamento, doação, usufruto e pacto antenupcial.
Quando um cliente chega ao cartório querendo "organizar tudo antes que aconteça algo", é comum sentir que falta clareza sobre alguns pontos:
Cada um desses institutos é ensinado isoladamente na faculdade (sucessões de um lado, família de outro), e raramente alguém mostra como eles se articulam num único plano dentro do tabelionato. Sem o alicerce da legítima e do regime de bens, cada instrumento vira uma solução pontual, não um planejamento.
Escrito por quem já conduziu planejamentos sucessórios do caso mais simples ao mais complexo. Veja o esqueleto do que você vai encontrar:
Durante muito tempo, falar em sucessão era falar em processo judicial. Esse cenário mudou: a desjudicialização avançou de forma consistente no direito brasileiro, e o tabelionato de notas assumiu papel central na organização patrimonial e existencial das famílias.
A experiência coletiva da pandemia aproximou as pessoas do tema da finitude e provocou um salto na procura por testamentos e organização patrimonial nos cartórios de todo o país, um campo de atuação em franca expansão e ainda pouco explorado pelo profissional do cartório.
Tenha esse conteúdo organizado, em mãos, hoje mesmo.
QUERO O GUIA AGORAConfira o conteúdo completo, capítulo a capítulo:
O que é planejar a sucessão, a onda da desjudicialização e o papel do tabelião como filtro de legalidade e estratégia.
Sucessão legítima e testamentária, herdeiros necessários, ordem de vocação hereditária e a diferença entre meação e herança.
Espécies (público, cerrado e particular), requisitos do testamento público, testemunhas, deserdação, indignidade, codicilo e a vintena do testamenteiro.
Espécies de doação, adiantamento de legítima e colação, limites da liberalidade, cláusulas restritivas e a doação como partilha em vida.
A reserva de usufruto, compra e venda bipartida e bipartida inversa, extinção, consolidação e a tributação no momento da extinção.
Regimes de bens, Súmula 377, separação de septuagenário, registro e eficácia perante terceiros e o tema da renúncia à concorrência.
Testamento vital + mandato duradouro num único instrumento, fundamento, evolução normativa e formalização por escritura declaratória.
A diferença entre curatela, tomada de decisão apoiada e autocuratela, e o conteúdo prático de uma escritura bem redigida.
Como os seis instrumentos cooperam entre si e o roteiro prático do profissional do cartório para diagnosticar e estruturar um plano completo.
Além do conteúdo dos capítulos, o guia traz material de consulta rápida para o seu dia a dia:
Cláusulas ilustrativas prontas para adaptar (deserdação, dispensa de vintena, entre outras) e os alertas que aparecem em sala de aula.
Doutrina, legislação, enunciados das Jornadas de Direito Civil e jurisprudência do STF e do STJ organizados ao final do livro.
Os pontos sensíveis do anteprojeto em tramitação no Congresso que podem impactar cada um dos seis instrumentos.
Davi Camboim é Tabelião Substituto em São Paulo, especialista em Direito Notarial e Registral e membro do IBRADIM, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.
É fundador e coordenador do ENR (Estudos Notariais e Registrais), iniciativa que já formou mais de 6.000 alunos em todo o Brasil na atuação notarial, registral e extrajudicial, unindo a prática diária de balcão ao ensino sistemático do direito notarial e registral.
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Não. O material começa pelos alicerces, legítima e regime de bens, antes de entrar em cada instrumento, para que qualquer profissional do cartório acompanhe o raciocínio do início ao fim.
São modelos didáticos para orientar a redação. Adapte sempre ao caso concreto e ao código de normas da Corregedoria do seu Estado.
Sim. Ao longo dos capítulos, o guia sinaliza os pontos sob revisão no anteprojeto, para que você já saiba onde redigir pensando em textos mais duradouros.
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