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Estudos Notariais e Registrais
GUIA COMPLETO EM PDF

O Guia de Planejamento Sucessório Extrajudicial para Quem Já Está no Balcão

É o que se aprende conduzindo planejamentos sucessórios dos casos mais simples aos mais complexos, mesmo que sucessões ainda não seja a sua área mais forte. Este guia reúne testamento, doação, usufruto, pacto antenupcial, diretivas antecipadas de vontade e autocuratela como as peças de um único plano.

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Para quem é este guia?

Este material foi escrito especialmente para:

  • Escreventes e Substitutos Notariais

    Profissionais que atendem clientes buscando organizar o patrimônio e a sucessão em vida.

  • Tabeliães de Notas

    Titulares que querem uma referência completa dos seis instrumentos para orientar a serventia.

  • Oficiais de Registro Civil (RCPN)

    Registradores que lidam com a central de testamentos e as diretivas antecipadas de vontade no dia a dia da serventia.

  • Concurseiros da área notarial

    Candidatos que precisam de domínio técnico sobre testamento, doação, usufruto e pacto antenupcial.

Testamento, doação, usufruto, pacto. Cada um resolve uma parte, mas isolados não fecham um plano.

Quando um cliente chega ao cartório querendo "organizar tudo antes que aconteça algo", é comum sentir que falta clareza sobre alguns pontos:

  • Esse testamento reserva mesmo a legítima corretamente, ou vai gerar nulidade?
  • Essa doação com reserva de usufruto realmente dispensa o inventário depois?
  • O cônjuge concorre com os descendentes nesse regime de bens específico, ou não?
  • Esse pacto antenupcial pode conter a cláusula que o casal está pedindo?
Essas dúvidas aparecem porque:

Cada um desses institutos é ensinado isoladamente na faculdade (sucessões de um lado, família de outro), e raramente alguém mostra como eles se articulam num único plano dentro do tabelionato. Sem o alicerce da legítima e do regime de bens, cada instrumento vira uma solução pontual, não um planejamento.

Foi para isso que desenvolvemos este guia: seis instrumentos, um só plano

Escrito por quem já conduziu planejamentos sucessórios do caso mais simples ao mais complexo. Veja o esqueleto do que você vai encontrar:

  • 1 Os alicerces: a legítima dos herdeiros necessários e o regime de bens, a base sem a qual nenhum dos seis instrumentos se sustenta.
  • 2 Testamento e doação: como cada um dispõe da vontade do cliente, em vida ou após a morte, com as cláusulas que evitam nulidade.
  • 3 Usufruto e pacto antenupcial: as técnicas que antecipam a partilha e organizam o regime de bens com reflexos sucessórios diretos.
  • 4 Diretivas antecipadas de vontade e autocuratela: a proteção existencial do cliente em vida, num único instrumento declaratório.

A desjudicialização do planejamento sucessório

Durante muito tempo, falar em sucessão era falar em processo judicial. Esse cenário mudou: a desjudicialização avançou de forma consistente no direito brasileiro, e o tabelionato de notas assumiu papel central na organização patrimonial e existencial das famílias.

A experiência coletiva da pandemia aproximou as pessoas do tema da finitude e provocou um salto na procura por testamentos e organização patrimonial nos cartórios de todo o país, um campo de atuação em franca expansão e ainda pouco explorado pelo profissional do cartório.

339% alta nos testamentos lavrados no DF durante a pandemia (Âmbito Jurídico, 2020)
457 mil+ testamentos públicos lavrados no Brasil entre 2006 e nov/2022 (Anoreg/CNB)
50% aumento na busca por testamentos provocado pela Covid-19 (Invest Exame, 2021)

Tenha esse conteúdo organizado, em mãos, hoje mesmo.

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Agora, cada parte do esqueleto, em detalhe

Confira o conteúdo completo, capítulo a capítulo:

01 1. Planejamento Sucessório na Via Extrajudicial

O que é planejar a sucessão, a onda da desjudicialização e o papel do tabelião como filtro de legalidade e estratégia.

02 2. Alicerces: Legítima e Regime de Bens

Sucessão legítima e testamentária, herdeiros necessários, ordem de vocação hereditária e a diferença entre meação e herança.

03 3. O Testamento

Espécies (público, cerrado e particular), requisitos do testamento público, testemunhas, deserdação, indignidade, codicilo e a vintena do testamenteiro.

04 4. A Doação

Espécies de doação, adiantamento de legítima e colação, limites da liberalidade, cláusulas restritivas e a doação como partilha em vida.

05 5. O Usufruto

A reserva de usufruto, compra e venda bipartida e bipartida inversa, extinção, consolidação e a tributação no momento da extinção.

06 6. O Pacto Antenupcial

Regimes de bens, Súmula 377, separação de septuagenário, registro e eficácia perante terceiros e o tema da renúncia à concorrência.

07 7. Diretivas Antecipadas de Vontade

Testamento vital + mandato duradouro num único instrumento, fundamento, evolução normativa e formalização por escritura declaratória.

08 8. A Autocuratela

A diferença entre curatela, tomada de decisão apoiada e autocuratela, e o conteúdo prático de uma escritura bem redigida.

09 Encerramento: Integrando os Instrumentos

Como os seis instrumentos cooperam entre si e o roteiro prático do profissional do cartório para diagnosticar e estruturar um plano completo.

O que está incluso

Além do conteúdo dos capítulos, o guia traz material de consulta rápida para o seu dia a dia:

INCLUSO

Quadros práticos de cada capítulo

Cláusulas ilustrativas prontas para adaptar (deserdação, dispensa de vintena, entre outras) e os alertas que aparecem em sala de aula.

INCLUSO

Referências doutrinárias e jurisprudenciais

Doutrina, legislação, enunciados das Jornadas de Direito Civil e jurisprudência do STF e do STJ organizados ao final do livro.

INCLUSO

Alertas sobre a reforma do Código Civil

Os pontos sensíveis do anteprojeto em tramitação no Congresso que podem impactar cada um dos seis instrumentos.

Quem escreveu este guia

Davi Camboim

Davi Camboim

Davi Camboim é Tabelião Substituto em São Paulo, especialista em Direito Notarial e Registral e membro do IBRADIM, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.

É fundador e coordenador do ENR (Estudos Notariais e Registrais), iniciativa que já formou mais de 6.000 alunos em todo o Brasil na atuação notarial, registral e extrajudicial, unindo a prática diária de balcão ao ensino sistemático do direito notarial e registral.

O que você recebe

  • Planejamento Sucessório Extrajudicial para o Cartório, em PDF, com 9 capítulos
  • Quadros práticos de cada capítulo
  • Referências doutrinárias e jurisprudenciais
  • Alertas sobre a reforma do Código Civil
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Perguntas frequentes

Como recebo o guia depois de comprar?

O acesso é liberado automaticamente após a confirmação do pagamento. Você recebe o material em PDF, pronto para consultar em qualquer dispositivo.

O guia serve só para quem já atua com sucessões?

Não. O material começa pelos alicerces, legítima e regime de bens, antes de entrar em cada instrumento, para que qualquer profissional do cartório acompanhe o raciocínio do início ao fim.

As cláusulas-modelo podem ser usadas diretamente numa escritura?

São modelos didáticos para orientar a redação. Adapte sempre ao caso concreto e ao código de normas da Corregedoria do seu Estado.

O material aborda a reforma do Código Civil que tramita no Congresso?

Sim. Ao longo dos capítulos, o guia sinaliza os pontos sob revisão no anteprojeto, para que você já saiba onde redigir pensando em textos mais duradouros.

Como funciona a garantia?

Você tem 7 dias corridos, a contar da compra, para pedir o reembolso integral, sem necessidade de justificativa.

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