O Guia de Inventário Extrajudicial para Quem Já Está no Balcão
É o que se aprende conduzindo inventários dos casos mais simples aos mais complexos, mesmo que você já faça isso há anos: a norma que rege o procedimento não parou de mudar. Este guia traduz a Resolução 35 do CNJ, artigo por artigo, em conduta prática de balcão.
QUERO O GUIA POR R$ 47,00FORMATO PDF | ACESSO IMEDIATO | GARANTIA DE 7 DIAS
Para quem é este guia?
Este material foi escrito especialmente para:
- Escreventes e Substitutos Notariais
Profissionais que conduzem inventários extrajudiciais e querem dominar o procedimento do início ao fim.
- Tabeliães de Notas
Titulares que buscam uma referência atualizada com a Resolução 571/2024 para orientar a equipe.
- Oficiais de Registro de Imóveis
Registradores que qualificam as escrituras de inventário e partilha e precisam dominar o procedimento que as origina.
- Concurseiros da área notarial
Candidatos que precisam da Resolução 35 sistematizada e aplicada à prática para provas de ingresso e remoção.
A Resolução 35 parece simples. Até um caso sair do script.
Quando um inventário foge do básico, é comum sentir que falta clareza sobre alguns pontos:
- Esse herdeiro menor impede mesmo a via extrajudicial, ou o art. 12-A resolve?
- O inventariante pode vender um bem do espólio para pagar as despesas antes da partilha?
- Essa sobrepartilha se sustenta, ou é só dificuldade financeira disfarçada de bem de difícil liquidação?
- Esse bem gravado com cláusula de inalienabilidade trava o registro da escritura?
A Resolução 35 já foi revisada várias vezes (326/2020, 452/2022, 571/2024), e boa parte do que se aprendeu há alguns anos já mudou. Sem acompanhar essas atualizações artigo por artigo, é fácil aplicar uma regra que não vale mais ou ignorar uma que passou a valer.
Foi para isso que desenvolvemos este guia: a Resolução 35, artigo por artigo, sem lacunas
Escrito por quem já conduziu inventários do caso mais simples ao mais complexo. Veja o esqueleto do que você vai encontrar:
- 1 O marco legal: a escritura como título hábil, emolumentos, gratuidade e o papel do advogado.
- 2 O inventariante: nomeação, as três frentes de atuação e a alienação de bens do espólio (art. 11-A).
- 3 Situações nucleares: menores e incapazes, testamento, cessão de direitos, outorga conjugal e união estável.
- 4 Temas sensíveis e direito material: sobrepartilha, bem de família, ITCMD, direito real de habitação e colação.
Quase duas décadas de inventário extrajudicial. E ainda em atualização.
O inventário extrajudicial é, há quase duas décadas, um dos temas mais pertinentes do dia a dia das serventias. Inaugurado pela Lei nº 11.441/2007, o procedimento foi detalhado, em âmbito nacional, pela Resolução nº 35 do CNJ, norma sucessivamente revisitada, com destaque para as Resoluções nº 326/2020, nº 452/2022 e, mais recentemente, nº 571/2024, que trouxeram contornos inéditos ao instituto.
Este guia parte da letra da Resolução nº 35, costura-a com o Código Civil e a Constituição Federal e traduz cada dispositivo em conduta prática de balcão, com sugestões de redação, alertas de qualificação e o registro honesto das controvérsias que cercam cada ponto.
Tenha esse conteúdo organizado, em mãos, hoje mesmo.
QUERO O GUIA AGORAAgora, cada parte do esqueleto, em detalhe
Confira o conteúdo completo, capítulo a capítulo:
01 Parte I: Disposições de caráter geral
O marco legal e a justiça multiportas, a escritura como título hábil, emolumentos, gratuidade e o papel do advogado no procedimento.
02 Parte II: O inventariante
Administração provisória, nomeação obrigatória e as três frentes de atuação: representação genérica, levantamento de valores e alienação de bens do espólio (art. 11-A).
03 Parte III: Inventário e partilha, situações nucleares
Representação por procuração, menores e incapazes, inventário com testamento, retificação da escritura, verbas da Lei 6.858/80, ITCMD, cessão de direitos hereditários, outorga conjugal e união estável.
04 Parte IV: Qualificação, documentos e temas sensíveis
Documentos e certidões de tributos, sobrepartilha e sonegação de bens, adjudicação, credores, inventário negativo, bens no exterior, indisponibilidade e bem de família.
05 Parte V: Direito das sucessões aplicado
As dívidas do falecido, o ITCMD e a EC 132/2023, direito real de habitação, reserva da quarta parte ao cônjuge, ordem de vocação hereditária, usufruto, direito de acrescer e colação.
O que está incluso
Além do conteúdo dos capítulos, o guia traz material de consulta rápida para o seu dia a dia:
Síntese prática (roteiro de verificação)
Um roteiro artigo por artigo para conduzir o inventário extrajudicial sem esquecer nenhum ponto de atenção.
Quadros "Na prática" e "Atenção"
Casos reais, notas devolutivas comentadas e sugestões de redação prontas para as cláusulas mais sensíveis (declaração de pobreza, sobrepartilha, dispensa de vintena, entre outras).
Atualizado com a Resolução 571/2024
Inclui as mudanças mais recentes do CNJ: menores e incapazes no inventário extrajudicial, alienação de bens do espólio e a nova competência do ITCMD sobre bens móveis (EC 132/2023).
Quem escreveu este guia
Davi Camboim
Davi Camboim é Tabelião Substituto em São Paulo, especialista em Direito Notarial e Registral e membro do IBRADIM, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.
É fundador e coordenador do ENR (Estudos Notariais e Registrais), iniciativa que já formou mais de 6.000 alunos em todo o Brasil na atuação notarial, registral e extrajudicial, unindo a prática diária de balcão ao ensino sistemático do direito notarial e registral.
O que você recebe
- Inventário Extrajudicial, em PDF, com 5 capítulos
- Síntese prática (roteiro de verificação)
- Quadros "Na prática" e "Atenção"
- Atualizado com a Resolução 571/2024
Garantia incondicional de 7 dias
Se por qualquer motivo você não ficar satisfeito nos primeiros 7 dias após a compra, devolvemos 100% do seu investimento. Sem perguntas, sem burocracia.
QUERO O GUIA AGORAPerguntas frequentes
Como recebo o guia depois de comprar?
O acesso é liberado automaticamente após a confirmação do pagamento. Você recebe o material em PDF, pronto para consultar em qualquer dispositivo.
O material já está atualizado com a Resolução 571/2024?
Sim. O guia incorpora as mudanças mais recentes do CNJ, incluindo inventário com menores e incapazes e a alienação de bens do espólio pelo inventariante (art. 11-A).
O conteúdo serve para qualquer estado?
A Resolução 35 é norma nacional, mas cada Estado tem seu próprio código de normas. O guia sinaliza, ao longo do texto, os pontos em que é preciso conferir a regra local antes de agir.
As sugestões de redação podem ser usadas diretamente na escritura?
São modelos didáticos para orientar a redação. Adapte sempre ao caso concreto e à norma da Corregedoria do seu Estado.
Como funciona a garantia?
Você tem 7 dias corridos, a contar da compra, para pedir o reembolso integral, sem necessidade de justificativa.
Pronto para dominar
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