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IDEA — Direito Extrajudicial para Advogados
GUIA COMPLETO EM PDF

O Guia de Inventário Extrajudicial Escrito Por Quem Está do Outro Lado do Balcão

É o que se aprende conduzindo inventários dos casos mais simples aos mais complexos, mesmo que sucessões não tenha sido o seu forte na faculdade. Este guia parte dos fundamentos do Direito das Sucessões e chega até a Resolução 35 do CNJ, artigo por artigo, em conduta prática de balcão.

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Para quem é este guia?

Este material foi escrito especialmente para:

  • Advogados de família e sucessões

    Profissionais que representam herdeiros em inventários e querem dominar o procedimento do início ao fim.

  • Advogados que querem migrar para o extrajudicial

    Profissionais que veem no inventário extrajudicial um mercado próspero e ainda pouco explorado.

  • Advogados recém-formados ou em início de carreira

    Profissionais que precisam da base do Direito das Sucessões associada à prática notarial, sem lacunas.

  • Advogados que já atuam com inventários

    Profissionais que querem eliminar a insegurança nas exigências e nas atualizações da Resolução 35.

O inventário extrajudicial não é só Direito das Sucessões. É saber o que o cartório vai exigir.

Quando você assume um inventário extrajudicial, é comum sentir que falta clareza sobre alguns pontos:

  • Esse herdeiro menor impede mesmo a via extrajudicial, ou o art. 12-A resolve?
  • Como nomear o inventariante para ele já poder vender um bem do espólio e pagar as despesas?
  • Essa cessão de direitos hereditários exige a presença de todos os herdeiros, ou não?
  • Em que hipóteses o tabelião pode recusar lavrar a escritura, e como evitar isso antes de protocolar?
Essas dúvidas aparecem porque:

A faculdade ensina o Direito das Sucessões, não o procedimento de balcão. E a Resolução 35 já foi revisada várias vezes (326/2020, 452/2022, 571/2024), o que torna fácil aplicar uma regra que não vale mais ou ignorar uma que passou a valer.

Foi para isso que desenvolvemos este guia

Escrito por quem está do outro lado do balcão: Tabelião Substituto em São Paulo e fundador do IDEA, projeto dedicado a formar advogados para o extrajudicial. Veja o esqueleto do que você vai encontrar:

  • 1 Os fundamentos do Direito das Sucessões: princípios, espécies de sucessão, ordem de vocação hereditária e regime de bens.
  • 2 A Resolução 35 do CNJ: da desjudicialização ao papel do advogado e do tabelião no ato notarial.
  • 3 O procedimento passo a passo: inventariante, menores e incapazes, testamento, tributação, cessão de direitos e união estável.
  • 4 Temas especiais: renúncia da herança, dívidas do falecido, direito real de habitação e colação.

Quase duas décadas de inventário extrajudicial. E um mercado ainda pouco explorado.

Há quase duas décadas, a Lei nº 11.441/2007 inaugurou no Brasil uma nova era para o Direito das Sucessões: o inventário e a partilha pela via administrativa, sem processo judicial. O que parecia uma simples medida de desafogo do Judiciário revelou-se um dos mais poderosos instrumentos de acesso à Justiça à disposição do cidadão brasileiro, e um vasto campo de atuação para o advogado que se especializa no extrajudicial.

A Resolução 35 do CNJ, que regulamenta esse procedimento, já foi alterada diversas vezes, com destaque para as Resoluções 452/2022 e 571/2024, que mudaram substancialmente o rito. Dominar esse organismo vivo de normas é hoje um diferencial competitivo real diante de quem ainda trata o inventário como território exclusivo do Judiciário.

Tenha esse conteúdo organizado, em mãos, hoje mesmo.

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Agora, cada parte do esqueleto, em detalhe

Confira o conteúdo completo, capítulo a capítulo:

01 Parte I: Fundamentos do Direito das Sucessões

Origem, princípios e conceitos fundamentais, espécies de sucessão e ordem de vocação hereditária, regime de bens e meação: a base que sustenta toda escritura de inventário.

02 Parte II: O Inventário Extrajudicial e a Resolução 35/CNJ

Da Lei 11.441/2007 à Resolução 35, a desjudicialização e a justiça multiportas, e o papel do advogado e do tabelião no ato notarial (arts. 8º e 9º).

03 Parte III: O Procedimento Passo a Passo

Inventariante e nomeação, capacidade e procuração, menores e incapazes, inventário com testamento, documentos e qualificação, ITCMD, cessão de direitos, união estável, sobrepartilha e bens no exterior.

04 Parte IV: Temas Especiais e Aprofundamentos

Renúncia da herança, dívidas do falecido e técnicas de partilha, direito real de habitação, usufruto, colação, bem de família e indisponibilidade.

05 Parte V: Prática Notarial, Checklist e Modelos

Checklist completo do inventário extrajudicial e modelos e minutas comentadas de escrituras, prontos para adaptar ao seu caso.

O que está incluso

Além do conteúdo dos capítulos, o guia traz material de consulta rápida para o seu dia a dia:

INCLUSO

Checklist completo do inventário extrajudicial

Um roteiro artigo por artigo para você conduzir o inventário do início ao fim sem esquecer nenhum ponto de atenção.

INCLUSO

Modelos e minutas comentadas de escrituras

Modelos comentados, prontos para adaptar ao caso concreto e à norma do seu Estado.

INCLUSO

Dicas de quem está atrás do balcão

Caixas práticas espalhadas pelo livro, com alertas sobre os pontos que mais geram nota devolutiva e divergem de estado para estado.

Quem escreveu este guia

Davi Camboim

Davi Camboim

Davi Camboim é Tabelião Substituto em São Paulo e um dos nomes de referência no ensino do Direito Notarial e Registral no país.

É fundador do IDEA (Instituto de Direito Extrajudicial para Advogados), projeto dedicado a formar advogados capazes de atuar com excelência na via extrajudicial, e do ENR (Estudos Notariais e Registrais). Já formou mais de 6.000 alunos em todo o Brasil, unindo a experiência de quem vive o dia a dia do tabelionato à didática de quem traduz a complexidade da lei em prática segura.

O que você recebe

  • Inventário Extrajudicial: o Guia Definitivo para Advogados, em PDF, com 5 capítulos
  • Checklist completo do inventário extrajudicial
  • Modelos e minutas comentadas de escrituras
  • Dicas de quem está atrás do balcão
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Perguntas frequentes

Como recebo o guia depois de comprar?

O acesso é liberado automaticamente após a confirmação do pagamento. Você recebe o material em PDF, pronto para consultar em qualquer dispositivo.

Preciso já dominar Direito das Sucessões antes de começar?

Não. O guia parte dos fundamentos, origem, princípios, espécies de sucessão e ordem de vocação hereditária, antes de entrar na Resolução 35 e no procedimento. Você sai dele com a base e a prática, mesmo começando do zero.

O material já está atualizado com a Resolução 571/2024?

Sim. O guia incorpora as mudanças mais recentes do CNJ, incluindo inventário com menores e incapazes e a alienação de bens do espólio pelo inventariante (art. 11-A).

O conteúdo serve para qualquer estado?

A Resolução 35 é norma nacional, mas cada Estado tem seu próprio código de normas. O guia sinaliza, ao longo do texto, os pontos em que é preciso conferir a regra local antes de agir.

Como funciona a garantia?

Você tem 7 dias corridos, a contar da compra, para pedir o reembolso integral, sem necessidade de justificativa.

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