O Guia de Escrituras Imobiliárias para Quem Já Está no Balcão
É o que se aprende lavrando e qualificando escrituras dos casos mais simples aos mais complexos, mesmo que você já lavre escrituras todos os dias. Este guia reúne os princípios, a qualificação e as minutas que evitam a nota devolutiva antes que ela aconteça.
QUERO O GUIA POR R$ 47,00FORMATO PDF | ACESSO IMEDIATO | GARANTIA DE 7 DIAS
Para quem é este guia?
Este material foi escrito especialmente para:
- Escreventes e Substitutos Notariais
Profissionais que lavram escrituras imobiliárias no dia a dia e querem elevar a segurança técnica de cada ato.
- Tabeliães de Notas
Titulares que buscam uma referência rápida e atualizada para orientar a equipe da serventia.
- Oficiais de Registro de Imóveis
Registradores que precisam dominar os princípios que fundamentam a qualificação e as notas devolutivas.
- Concurseiros da área notarial e registral
Candidatos que precisam de base sólida sobre transmissões imobiliárias e o sistema registral brasileiro para provas de ingresso e remoção.
Lavrar uma escritura parece simples. Até a nota devolutiva chegar.
Quando uma minuta de compra e venda, doação ou usufruto chega para a sua análise, é comum sentir que falta clareza sobre alguns pontos:
- Por que esse título foi devolvido, se a minuta parecia correta?
- Essa venda de bem do espólio pode mesmo ser lavrada assim?
- Essa cláusula de reserva de usufruto está redigida da forma que o registrador vai aceitar?
- Em que casos a escritura pública é realmente obrigatória, e quando a lei dispensa?
A faculdade ensina compra e venda, doação e usufruto como institutos isolados de direito civil, não como atos notariais, com os princípios registrais, a qualificação e os detalhes de redação que decidem se um título entra ou volta com nota devolutiva. É a prática direta de balcão, não a teoria, que ensina essa distância.
Foi para preencher exatamente essa distância que desenvolvemos este guia
Não é teoria desconectada da prática. É o alicerce que sustenta cada escritura, contado por quem já lavrou os casos mais simples e os mais complexos. Veja o esqueleto do que você vai encontrar:
- 1 Os alicerces: origem dos cartórios, o papel do tabelião e do registrador, validade do negócio jurídico e a força do registro do título.
- 2 Princípios e qualificação: os dez princípios registrais e o filtro de legalidade que sustentam toda nota devolutiva.
- 3 As escrituras em espécie: compra e venda, permuta, doação e usufruto, do conceito à minuta.
- 4 Planejamento sucessório: como usar essas escrituras para antecipar a partilha e evitar o custo do inventário.
"Para não construir um conhecimento como um castelo de areia"
A internet está cheia de gente dando opiniões com muita convicção sobre escrituras imobiliárias, e ferindo a base sem perceber. Quem pula direto para o caso prático sem dominar os princípios, o que diz o Código e o que ensina a doutrina, mais cedo ou mais tarde erra a conta.
E no ofício notarial e registral, errar a conta significa comprometer o patrimônio e a segurança jurídica de quem confiou no cartório. Este guia percorre primeiro o alicerce (origem dos cartórios, papel do tabelião e do registrador, validade do negócio jurídico, princípios registrais e qualificação) para só então mergulhar nas escrituras em espécie.
Tenha esse conteúdo organizado, em mãos, hoje mesmo.
QUERO O GUIA AGORAAgora, cada parte do esqueleto, em detalhe
Confira o conteúdo completo, capítulo a capítulo:
01 1. A origem dos cartórios
O fundamento constitucional do art. 236 e a Lei 8.935/94, que regulamentou a atividade notarial e registral no Brasil.
02 2. O papel do tabelião
O que compete ao notário pelos arts. 6º e 7º da Lei 8.935/94 e como funciona a qualificação notarial na prática.
03 3. O papel do registrador de imóveis
A competência do registrador, a circunscrição territorial e a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73).
04 4. A validade do negócio jurídico
Agente capaz, objeto lícito e forma prescrita: os três pilares do art. 104 do Código Civil aplicados à escritura.
05 5. As formas das transmissões imobiliárias
Quando a escritura pública é obrigatória pelo art. 108 e quais são as exceções que dispensam a forma pública.
06 6. A aquisição pela força do registro do título
Título + modo, os três sistemas de transmissão no mundo, prenotação, protocolo, registro, averbação e matrícula.
07 7. Os princípios do registro de imóveis
Legalidade, rogação, cindibilidade, unitariedade matricial, publicidade, especialidade, territorialidade, continuidade, prioridade e tempus regit actum: a gramática de toda nota devolutiva.
08 8. A qualificação registral
O filtro de legalidade do sistema, seus limites e um caso real: por que a ordem judicial não dispensa a qualificação.
09 9. Compra e venda
Elementos essenciais, requisitos subjetivos, o preço, garantias, restrições legais, ITBI e o modelo completo de estrutura da escritura.
10 10. Permuta e dação em pagamento
A torna, o critério dos 50%, a dação em pagamento e a controvérsia sobre a cindibilidade da permuta.
11 11. Doação
Limites da liberalidade, doação por procuração, adiantamento de legítima, cláusulas restritivas e o ITCMD.
12 12. Usufruto
Compra e venda bipartida, bipartida inversa, reserva de usufruto e o mito em torno do art. 1.393.
13 13. Compra e venda, doação e usufruto como planejamento sucessório
Como estruturar essas escrituras para antecipar a partilha e evitar o custo e a demora do inventário.
O que está incluso
Além do conteúdo dos capítulos, o guia traz material de consulta rápida para o seu dia a dia:
Apêndice A: Cláusulas e minutas-modelo
As principais cláusulas apresentadas ao longo do livro, reunidas para consulta rápida na hora de redigir.
Apêndice B: Checklists de qualificação
Roteiros práticos para conferir cada escritura antes de levá-la ao registro.
Apêndice C: Quadro de dispositivos legais
Constituição, Código Civil e Lei 6.015/73 organizados para consulta rápida durante o atendimento.
Apêndice D: Banco de dúvidas frequentes
As principais dúvidas reunidas ao longo das aulas que originaram este material, com a resposta dada em cada caso.
Quem escreveu este guia
Davi Camboim
Davi Camboim é Tabelião Substituto em São Paulo, especialista em Direito Notarial e Registral e membro do IBRADIM, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.
É fundador e coordenador do ENR (Estudos Notariais e Registrais), iniciativa que já formou mais de 6.000 alunos em todo o Brasil na atuação notarial, registral e extrajudicial, unindo a prática diária de balcão ao ensino sistemático do direito notarial e registral.
O que você recebe
- Imersão em Escrituras Imobiliárias: o Guia Definitivo para o Cartório, em PDF, com 13 capítulos
- Apêndice A: Cláusulas e minutas-modelo
- Apêndice B: Checklists de qualificação
- Apêndice C: Quadro de dispositivos legais
- Apêndice D: Banco de dúvidas frequentes
Garantia incondicional de 7 dias
Se por qualquer motivo você não ficar satisfeito nos primeiros 7 dias após a compra, devolvemos 100% do seu investimento. Sem perguntas, sem burocracia.
QUERO O GUIA AGORAPerguntas frequentes
Como recebo o guia depois de comprar?
O acesso é liberado automaticamente após a confirmação do pagamento. Você recebe o material em formato PDF, pronto para consultar no computador, tablet ou celular, sem necessidade de instalar nada.
Preciso ter conhecimento prévio de direito notarial?
Não. O guia foi construído para começar pelo alicerce, origem dos cartórios, papel do tabelião e do registrador, antes de entrar nas escrituras em espécie. Quem já atua na área encontra também os pontos de atenção mais avançados.
O conteúdo serve para o meu estado?
O guia trabalha com a legislação federal (Código Civil, Lei 8.935/94 e Lei 6.015/73) e a doutrina que fundamenta a prática em todo o país. Como cada Estado tem seu próprio código de normas, o material sempre indica onde é preciso conferir a regra local.
As minutas e checklists podem ser usados diretamente no cartório?
Sim, mas são modelos didáticos: adapte-os sempre ao caso concreto, à legislação estadual/municipal aplicável e às normas de serviço da Corregedoria da sua circunscrição.
Como funciona a garantia?
Você tem 7 dias corridos, a contar da compra, para solicitar o reembolso integral, sem necessidade de justificativa.
Pronto para dominar
Imersão em Escrituras Imobiliárias?
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