O Guia de Escrituras Imobiliárias Escrito Por Quem Está do Outro Lado do Balcão
É o que se aprende lavrando e qualificando escrituras dos casos mais simples aos mais complexos, mesmo que você já domine o Código Civil de cor. Este guia reúne os princípios, a qualificação e as minutas que evitam a nota devolutiva antes que ela aconteça, o lado do balcão que a faculdade não ensina.
QUERO O GUIA POR R$ 47,00ACESSO IMEDIATO | GARANTIA DE 7 DIAS
Para quem é este guia?
Este material foi escrito especialmente para:
- Advogados imobiliários
Profissionais que acompanham transações imobiliárias e precisam dominar os requisitos e formalidades das escrituras públicas.
- Advogados de família e sucessões
Profissionais que usam compra e venda, doação e usufruto como vias de planejamento patrimonial para seus clientes.
- Advogados que orientam clientes em transações imobiliárias
Profissionais que querem evitar retrabalho e exigências evitáveis do cartório.
- Advogados que querem o extrajudicial como diferencial
Profissionais que veem no domínio das escrituras imobiliárias uma vantagem competitiva real.
Você conhece o Código Civil. Mas sabe o que o tabelião vai exigir na hora H?
Quando você orienta um cliente numa compra e venda, doação ou usufruto, é comum sentir que falta a visão de quem está do outro lado do balcão:
- Por que essa minuta que parecia perfeita voltou com nota devolutiva?
- Essa cláusula de reserva de usufruto vai ser aceita do jeito que você redigiu?
- Em que casos a escritura pública é realmente obrigatória, e quando dá para economizar tempo e dinheiro do cliente?
- Como estruturar uma compra e venda bipartida sem o tabelião devolver por falta de detalhe?
A faculdade ensina compra e venda, doação e usufruto como institutos de direito civil, não como atos notariais, com os princípios registrais e os detalhes de redação que decidem se um título entra ou volta com nota devolutiva. Poucos advogados têm acesso a quem realmente está do outro lado do balcão.
Foi para isso que desenvolvemos este guia
Escrito por quem está do outro lado do balcão: Tabelião Substituto em São Paulo e fundador do IDEA, projeto dedicado a formar advogados para o extrajudicial. Veja o esqueleto do que você vai encontrar:
- 1 Os alicerces: origem dos cartórios, o papel do tabelião e do registrador, validade do negócio jurídico e a força do registro do título.
- 2 Princípios e qualificação: os dez princípios registrais e o filtro de legalidade que sustentam toda nota devolutiva.
- 3 As escrituras em espécie: compra e venda, permuta, doação e usufruto, do conceito à minuta.
- 4 Planejamento sucessório: como usar essas escrituras para antecipar a partilha e evitar o custo do inventário.
"Para não construir um conhecimento como um castelo de areia"
A internet está cheia de gente dando opiniões com muita convicção sobre escrituras imobiliárias, e ferindo a base sem perceber. Quem pula direto para o caso prático sem dominar os princípios, o que diz o Código e o que ensina a doutrina, mais cedo ou mais tarde erra a conta.
Para o advogado, errar a conta significa retrabalho, cliente insatisfeito e escrituras que voltam do cartório com exigências que poderiam ter sido evitadas. Este guia percorre primeiro o alicerce (origem dos cartórios, papel do tabelião e do registrador, validade do negócio jurídico, princípios registrais e qualificação) para só então mergulhar nas escrituras em espécie.
Tenha esse conteúdo organizado, em mãos, hoje mesmo.
QUERO O GUIA AGORAAgora, cada parte do esqueleto, em detalhe
Confira o conteúdo completo, capítulo a capítulo:
01 1. A origem dos cartórios
O fundamento constitucional do art. 236 e a Lei 8.935/94, que regulamentou a atividade notarial e registral no Brasil.
02 2. O papel do tabelião
O que compete ao notário pelos arts. 6º e 7º da Lei 8.935/94 e como funciona a qualificação notarial na prática.
03 3. O papel do registrador de imóveis
A competência do registrador, a circunscrição territorial e a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73).
04 4. A validade do negócio jurídico
Agente capaz, objeto lícito e forma prescrita: os três pilares do art. 104 do Código Civil aplicados à escritura.
05 5. As formas das transmissões imobiliárias
Quando a escritura pública é obrigatória pelo art. 108 e quais são as exceções que dispensam a forma pública.
06 6. A aquisição pela força do registro do título
Título + modo, os três sistemas de transmissão no mundo, prenotação, protocolo, registro, averbação e matrícula.
07 7. Os princípios do registro de imóveis
Legalidade, rogação, cindibilidade, unitariedade matricial, publicidade, especialidade, territorialidade, continuidade, prioridade e tempus regit actum: a gramática de toda nota devolutiva.
08 8. A qualificação registral
O filtro de legalidade do sistema, seus limites e um caso real: por que a ordem judicial não dispensa a qualificação.
09 9. Compra e venda
Elementos essenciais, requisitos subjetivos, o preço, garantias, restrições legais, ITBI e o modelo completo de estrutura da escritura.
10 10. Permuta e dação em pagamento
A torna, o critério dos 50%, a dação em pagamento e a controvérsia sobre a cindibilidade da permuta.
11 11. Doação
Limites da liberalidade, doação por procuração, adiantamento de legítima, cláusulas restritivas e o ITCMD.
12 12. Usufruto
Compra e venda bipartida, bipartida inversa, reserva de usufruto e o mito em torno do art. 1.393.
13 13. Compra e venda, doação e usufruto como planejamento sucessório
Como estruturar essas escrituras para antecipar a partilha e evitar o custo e a demora do inventário.
O que está incluso
Além do conteúdo dos capítulos, o guia traz material de consulta rápida para o seu dia a dia:
Apêndice A: Cláusulas e minutas-modelo
As principais cláusulas apresentadas ao longo do livro, reunidas para consulta rápida na hora de redigir.
Apêndice B: Checklists de qualificação
Roteiros práticos para conferir cada escritura antes de levá-la ao registro.
Apêndice C: Quadro de dispositivos legais
Constituição, Código Civil e Lei 6.015/73 organizados para consulta rápida durante o atendimento.
Apêndice D: Banco de dúvidas frequentes
As principais dúvidas reunidas ao longo das aulas que originaram este material, com a resposta dada em cada caso.
Quem escreveu este guia
Davi Camboim
Davi Camboim é Tabelião Substituto em São Paulo e um dos nomes de referência no ensino do Direito Notarial e Registral no país.
É fundador do IDEA (Instituto de Direito Extrajudicial para Advogados), projeto dedicado a formar advogados capazes de atuar com excelência na via extrajudicial, e do ENR (Estudos Notariais e Registrais). Já formou mais de 6.000 alunos em todo o Brasil, unindo a experiência de quem vive o dia a dia do tabelionato à didática de quem traduz a complexidade da lei em prática segura.
O que você recebe
- Imersão em Escrituras Imobiliárias: o Guia Definitivo para Advogados, em PDF, com 13 capítulos
- Apêndice A: Cláusulas e minutas-modelo
- Apêndice B: Checklists de qualificação
- Apêndice C: Quadro de dispositivos legais
- Apêndice D: Banco de dúvidas frequentes
Garantia incondicional de 7 dias
Se por qualquer motivo você não ficar satisfeito nos primeiros 7 dias após a compra, devolvemos 100% do seu investimento. Sem perguntas, sem burocracia.
QUERO O GUIA AGORAPerguntas frequentes
Como recebo o guia depois de comprar?
O acesso é liberado automaticamente após a confirmação do pagamento. Você recebe o material em formato PDF, pronto para consultar no computador, tablet ou celular, sem necessidade de instalar nada.
Preciso ser especialista em direito notarial para entender o guia?
Não. O guia foi construído para começar pelo alicerce, origem dos cartórios, papel do tabelião e do registrador, antes de entrar nas escrituras em espécie. Você não precisa de nenhuma base prévia em direito notarial.
O conteúdo serve para o meu estado?
O guia trabalha com a legislação federal (Código Civil, Lei 8.935/94 e Lei 6.015/73) e a doutrina que fundamenta a prática em todo o país. Como cada Estado tem seu próprio código de normas, o material sempre indica onde é preciso conferir a regra local.
As minutas e checklists podem ser usados diretamente nas minhas peças?
Sim, mas são modelos didáticos: adapte-os sempre ao caso concreto, à legislação estadual/municipal aplicável e às normas de serviço da Corregedoria da circunscrição do imóvel.
Como funciona a garantia?
Você tem 7 dias corridos, a contar da compra, para solicitar o reembolso integral, sem necessidade de justificativa.
Pronto para dominar
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